Legalização dos Terreiros🪘

Regularizar o seu terreiro é dar um passo em direção à liberdade e ao futuro

A legalização de terreiros de Candomblé, Umbanda e de outras manifestações religiosas de matrizes africanas é mais do que um simples ato burocrático. É um passo fundamental para garantir a liberdade religiosa e a dignidade de nossas comunidades.

Muitos líderes e lideranças enfrentam dificuldades por não terem o seu espaço formalmente reconhecido, o que os deixa vulneráveis. A regularização, através da criação de um CNPJ, permite que o seu terreiro, Ilê ou centro religioso se torne uma pessoa jurídica, com todos os direitos e deveres que isso implica.

Por que a legalização é importante?

A legalização oferece diversos benefícios, como a possibilidade de:

• Ter acesso a financiamentos e editais públicos: Muitas vezes, projetos de conservação cultural, eventos ou obras sociais dependem de recursos que só podem ser acessados por entidades legalizadas.

• Obter alvará de funcionamento: Isso protege o seu espaço de possíveis perseguições e garante a segurança do local.

• Abrir conta bancária jurídica: Separa as finanças do terreiro das finanças pessoais, o que facilita a gestão e traz mais transparência.

• Gerar mais credibilidade e segurança: Com um CNPJ, o seu terreiro pode firmar parcerias e interagir com outras instituições de forma mais profissional e segura.

O Movimento Agô entende a importância desse processo e está aqui para ajudar. Nosso objetivo é fortalecer as comunidades de matriz africana, e a legalização é uma das ferramentas mais importantes para isso.

Com nosso departamento jurídico e equipe especializada, oferecemos todo o suporte e direcionamento necessários para a criação do estatuto e para a regularização do seu espaço religioso, seja ele um Ilê, terreiro, centro ou qualquer outra organização. Não enfrente essa jornada sozinho. Junte-se a nós e fortaleça sua comunidade.

A hora de dar o próximo passo é agora. Vamos juntos construir um futuro com mais liberdade, respeito e segurança para as nossas religiões!

Legalização de Terreiros de Candomblé, Umbanda e Segmentos Afro-Brasileiros: Um Passo Essencial para a Preservação e o Fortalecimento da Nossa Herança Cultural

Queridos irmãos e irmãs de axé, líderes de terreiros e comunidades afro-brasileiras! O Instituto Cultural Movimento Agô convida vocês a embarcarem nessa jornada transformadora: a legalização de seus terreiros de Candomblé, Umbanda e demais segmentos de matrizes africanas. Não é apenas uma formalidade burocrática, mas um ato de resistência, empoderamento e garantia de direitos. Se você ainda não regularizou sua casa de santo, este é o momento! Junte-se a nós e transforme sua organização religiosa em uma entidade forte, protegida e reconhecida pela sociedade. Agende uma consulta gratuita com nossa equipe e dê o primeiro passo rumo à legalidade plena.

Benefícios da Legalização: Proteção, Direitos e Sustentabilidade

A legalização de terreiros traz uma série de vantagens concretas que vão além da mera conformidade legal. Aqui estão alguns dos principais benefícios:

• Proteção Legal e Segurança: Com o registro formal, seu terreiro ganha proteção contra discriminações, invasões ou interferências indevidas. Isso inclui o amparo da Constituição Federal, que garante a liberdade religiosa, e leis específicas como a Lei 10.639/2003, que promove o ensino da história e cultura afro-brasileira, fortalecendo a luta contra o racismo religioso.

• Acesso a Recursos e Financiamentos: Uma organização religiosa legalizada pode captar recursos públicos e privados, participar de editais culturais, receber doações dedutíveis de impostos e até acessar linhas de crédito para reformas ou expansões. Isso significa mais sustentabilidade para manter as tradições vivas, como festas, iniciações e projetos comunitários.

• Reconhecimento Social e Cultural: O registro oficial eleva o status do terreiro, facilitando parcerias com instituições educacionais, governamentais e ONGs. Isso contribui para a preservação da memória ancestral, combatendo o preconceito e promovendo a diversidade cultural brasileira.

• Direitos Trabalhistas e Sociais: Líderes e membros podem formalizar relações, garantindo benefícios como aposentadoria, saúde e educação para as comunidades envolvidas, tornando o terreiro um polo de desenvolvimento social.

Esses benefícios não só protegem o presente, mas asseguram o futuro das nossas raízes africanas no Brasil, onde mais de 500 mil terreiros existem, muitos ainda na informalidade, segundo dados do IBGE.

O Diferencial do Movimento Agô: Orientação Especializada na Criação de Estatutos e Suporte Jurídico

No Instituto Cultural Movimento Agô, não oferecemos apenas orientação genérica – nós somos especialistas em direcionar a criação de estatutos personalizados para a existência legal de sua organização religiosa. Com o apoio do nosso departamento jurídico dedicado, composto por advogados experientes em direito religioso e cultural, guiamos você em cada etapa do processo. Desde a redação do estatuto social, que deve refletir os valores ancestrais do Candomblé e Umbanda, até o registro em cartório e obtenção do CNPJ, tudo é feito com sensibilidade cultural e expertise técnica.

Imagine ter um estatuto que incorpore os princípios de sua tradição, como a hierarquia espiritual, rituais e governança comunitária, enquanto atende às exigências legais. Nosso time cuida disso, evitando erros comuns que atrasam o processo, e oferece assessoria gratuita inicial para comunidades de baixa renda. Já ajudamos dezenas de terreiros a se legalizarem, resultando em maior autonomia e visibilidade. Com o Movimento Agô ao seu lado, você não está sozinho: é uma parceria que une axé e justiça!

Não espere mais! Entre em contato conosco pelo site ou pelo telefone [62995020202] e agende sua orientação. Juntos, fortalecemos o Agô – o grito de permissão e respeito que ecoa em nossas raízes. Axé!